domingo, 3 de janeiro de 2016

PROPOSTA INICIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE SÃO DOMINGOS. TERMO DE COMPROMISSO DE HÉLIO MECENAS





PROMESSA INICIAL INADIÁVEL:

REABERTURA DA AGENCIA DO BANCO DO BRASIL

RECRIAÇÃO DO PRÓ JOVEM MUNICIPAL, NOS MOLDES JÁ CRIADO EM NOSSO SEGUNDO MANDATO. BUSCAREMOS UMA ATUALIZAÇÃO VIA O MODELO PRONATEC DO IFS/GOVERNO FEDERAL. 


NOVO TEMPO PARA SÃO DOMINGOS ESTÁ CHEGANDO. COM NOVAS IDÉIAS, EXPERIÊNCIAS E MODERNISMO, BUSCANDO O PLENO DESENVOLVIMENTO. 

O objetivo é transformar São Domingos na melhor cidade do Estado de Sergipe com uma qualidade de vida em patamar de desenvolvimento e cidadania elevado.


Convocar em novembro/2020 um grupo de profissionais e professores para detalharmos e elaborarmos um plano de ação para executarmos a curto prazo as medidas deste programa. Deverão ser convocados Professores e Professoras, Historiadores, Técnicos em Turismo, representantes da Igreja Católica e Evangélicas, Sociólogos, Economistas, Administradores, Contadores, Advogados, Engenheiros Civil e Agrônomos, Arquitetos, Médicos, Enfermeiras, Médicos Veterinários, Odontólogos, Fisioterapeutas, Psicólogos, Assistente Social, Bio Médicos, Nutricionista, Farmacêuticos, Técnicos em Segurança, Sindicatos, ONGS e Técnicos das mais variadas áreas.


Não haverá demissões de servidores, caça às bruxas, ódio, perseguição, inveja e tão pouco olho em retrovisor. O passado será passado e olharemos para frente. Será uma administração jovem, moderna, inteligente e pelo futuro de São Domingos. O equilíbrio das finanças públicas com pagamento dentro do mês aos servidores e fornecedores, o bem-estar do povo carente, um novo ciclo de desenvolvimento para recuperarmos os 8 anos perdidos monstruosamente pela incompetência(2013/2020) em 4 anos(2021/2024). 

"A VOLTA DO POVO AO PODER" está próxima, apenas pouco mais de 2 anos nos separa.

Nosso principal objetivo é gerar emprego e renda para todos os munícipes sem predominância de sexo, bem como, manter as famílias no nosso Município.  Não emprego temporário de 2 a 3 meses sem perspectivas e muito menos sem pagamentos dos seus direitos trabalhistas ao final de cada etapa, inclusive sem direito ao Seguro Desemprego que é um benefício de fundamental importância para os trabalhadores. Isto porque é meio pelo qual o trabalhador sustentará sua família enquanto não é admitido novamente no mercado de trabalho.
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Ao final do nosso mandato teremos um São Domingos que dará orgulho a todos seus munícipes.

Serão sintetizadas em entrevista no Programa a Voz de São Domingos do professor Elenilson, bem como serão objetos de destaques e explicações de como serão realizadas no programa de Miguel Fuzuê.
Iremos confeccionar e distribuir nas escolas e residências em São Domingos na Sede e Povoados

EDUCAÇÃO:

Construção de uma Grande Escola Municipal moderna e com toda infraestrutura, biblioteca, equipamentos digitais e laboratórios.

Implantação do 2º Grau na Rede de Ensino Municipal em 2021, conforme existência em 2012, com foco predominante no ENEM.

Criação e implantação em 2021 de diversos cursos profissionalizante, e ainda Convênios com o SESI, SENAI, SENAR E SENAC, cuja escolha se dará pela Comunidade Estudantil de São Domingos.

Reestruturação do quadro de professores com treinamento, qualificação e atualização automática do Piso de Professores em janeiro de 2021 e em janeiro dos anos posteriores, sem necessidade de Lei autorizativa da Câmara de Vereadores.

Gerenciamento dos recursos do FUNDEB pelo SINTESE. Incluindo acompanhamento de pagamentos da Folha de Professores e Servidores.

Merenda Escolar de qualidade com oferta de almoço para os alunos do turno da manhã e tarde. Teremos um cardápio de produtos regionais e locais acompanhado por Nutricionistas e Técnicos em Nutrição.

Fardamento escolar completo ofertado anualmente a todos os alunos, envolvendo todas vestimentas, inclusive os calçados.

Reformas e Ampliação das escolas Municipais dos Povoados, inclusive do Periperi, Mangabeira, Tapera e outras que estão desativadas.

Construção de uma grande Creche Municipal na Sede e outras quatros nos Povoados Tapera, Mangabeira/Campanha, Mulungu e Saco/Conselho.

Integração da Escola Estadual Emeliano Ribeiro a Rede Escolar Municipal a partir de janeiro de 2021, com convênio para doação de prédio, equipamentos, cessão de professores e servidores que passariam a serem administrados pelo Município.

Criação de SALAS ESPECIAIS com Professores Especializados para as crianças excepcionais, surdos, autistas e em todas as necessidades e deficiências neurológicas e motoras. 

Criação de um Grupo de Trabalho formado por Professores Municipais, principalmente da área de História e Direito, para elaboração da História do nosso Município e montagem de um Livro de Lei Municipal,  aproveitando as fontes vivas, relatos, documentos e um apanhado geral das Leis Municipais sancionadas, encaminhadas e aprovadas pela Câmara de Vereadores.

Criação da Universidade Municipal de São Domingos em janeiro de 2021. 
Cursos: 1) Matemática e Física

               3) Engenharia Civil

               4) Arquitetura

Criação e convênio para extensão da UFS de Lagarto com cursos na área de saúde. 

Convênio com Faculdade Particulares para custear alunos sem condições econômica e sem renda familiar. Retornando aos moldes que as Administrações Mecenas executavam com UNIT, UVA e outras.
 
Nossa Universidade Municipal de São Domingos, será a pioneira em Sergipe, a segunda do Nordeste e a 14º no Brasil. 
Esta ideia, criação e implantação será de pessoas capazes e competentes, não de mentes do atraso e do ódio.




SAÚDE

Implantação de Hospital de Pequeno Porte na Clínica Municipal de Saúde José Mecena. Este Hospital será conveniado com a UFS/Lagarto para laboratório escolar dos formandos desta Universidade.

Implantação do SAMU Municipal (uma ambulância de grande porte e quatro de pequeno porte)

Retorno das Equipes do PSF, antes haviam três e ampliaremos para quatro Equipes.

Ampliação do Centro de Saúde Hélio Mecenas.

Construção do Prédio de Fisioterapia, com contratação de profissionais e atendimento exclusivo e domiciliar.

Reforma e Ampliação dos Postos Médicos dos Povoados.

Construção da Academia de Saúde

Construção da Central de Consultas e Exames

Construção da Farmácia Básica Municipal incluindo Farmácia de Manipulação.

Construção de um Laboratório de exames completo com todos equipamentos modernos, inclusive atendendo as áreas de Ortopedia, Neurologia, Cardiologia e outros. Com a consequente contratação de Biomédicos, Técnicos em Radiologia, Técnicos em Análise Clínicas e outros.

Cuidar dos animais domésticos com instalação e convênio de clínica especializada e profissionais competentes para atender a demanda, cuidar e garantir a prevenção a saúde destes amigos das famílias.

Melhoramentos e Aquisição de novos Gabinetes Odontológicos com Equipamentos modernos para um melhor tratamento Bucal dos nossos Munícipes. 

Instalação da Rede de Esgoto em todo perímetro da Sede Municipal e com Lagoa de Decantação.  Este projeto se encontra no Ministério desde 2008.

Pagamento Integral do Piso dos Agentes de Saúde e Endemias a partir de janeiro de 2021 e anos posteriores, com adição de insalubridade e periculosidade, além de produtividade.

O piso salarial atual é de R$ 1.600 para jornada de 40 horas semanais, data-base em 1º de janeiro e reajuste pela variação do INPC de acordo Emenda Constitucional (PEC) nº 22/11
Valorização do quadro de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde com pagamento de triênios e quinquênios e reduzir para 21 anos o tempo de serviço para pagamento do terço. Estes benefícios serão extensivo a todos os Servidores Municipais de todas as Secretarias





ESPORTE E LAZER

Construção do complexo esportivo, com Ginásio de Esportes, Quadras de Tênis, Handebol, Futsal, Vôlei, Basquete, Piscina Olímpica, Pista de Atletismo, etc.

Construção de um Parque Municipal com um clube e toda infraestrutura de lazer, como mini zoológico, piscina, quadra, etc., para atender a toda região turisticamente.

Reforma Geral e Ampliação de Arquibancadas do Estádio Arnaldão.

Transformar o Barracão Cultural Djalma Santos em pequeno Teatro para estimular o surgimento de atores, atrizes e músicos em São Domingos.

Retorno do calçadão e da concha acústica a Praça José Mecenas.

Abertura de novas ruas, praças e avenidas.

Calçamento em todas as ruas a fim de dotar nossa cidade com 100% de pavimentação.

Sinalização vertical e horizontal na cidade.

Dar continuidade a Escola de Música criada em 2008 para que os nossos talentos musicais possam serem mostrados ao mundo artístico.

Construção de um Novo Estádio de Futebol Profissional.

Retorno do São Domingos Futebol Clube a elite do Futebol Brasileiro.

Construção da Praça da Juventude com todos os Equipamentos de Lazer.

Acesso à Internet gratuito em todo Município, incluindo Sede e Povoados. Este serviço será colocado em todas as residências e logradouros da sede e povoados.

Pavimentação de todos os povoados interligando a sede. Este processo já se encontra na SUDENE desde 2008.

Urbanização, Arborização e Iluminação em todos os Conjuntos, Mizael da Paixão, José Fonseca Lima, Hélio Mecenas I, II e III, Robson Mecenas (terreno de Agenor barbeiro), Cosminho Paixão (antigo Vida Nova), José Mecenas e Albano Franco na Sede Municipal.

Quatro novas Quadra de Esportes cobertas nos Povoados e duas nos Conjuntos Albano Franco/José Mecenas e nas três Etapas dos Conjuntos Hélio Mecenas I, II e III.

Asfaltamento, Iluminação, Arborização Frutíferas e Urbanização da Nova Avenida Prefeito Hélio Mecenas com Faixas Exclusivas de Ciclismo e de Pedestre para as caminhadas e encontro de pessoas de diversas idades.

Manteremos a Liga de Futebol de São Domingos como realizadora do Esporte Amador em todas as modalidades. E incentivaremos o retorno das Escolinhas de Futebol e outros esportes, bem como, os Jogos Estudantis Municipal e Estadual e outros campeonatos de interesse da Juventude.

Retorno das Festas Populares e Tradicionais como Santo Reis, Carnaval, Sábado de Aleluia, Festa de Vaqueiro - a maior de Sergipe, Cavalgada, São João e São Pedro, Padroeiro São Domingos, 7 de setembro com jogos, Emancipação e Natal. Sendo que as principais com retorno das melhores Bandas e Artistas cuja escolha será feita pela juventude.

Retorno dos grupos folclóricos tradicionais como o Reisado de João Gaiola, São Gonçalo de seu João Paixão, Bacamarteiros de Bispo e Piano, Banda de Pífano de seu Afonso do Mulungu, etc. 


AGRICULTURA

Convênio com a Cooperativa de Agricultores existente em nosso Município visando atender a demanda da Merenda Escolar e estimular o crescimento da mesma objetivando sua participação a nível Estadual com fornecimento de produtos "in natura" e industrializados provenientes da  pecuária e agricultura dos nossos trabalhadores rurais.

Buscar meios para transformar nosso Município em uma pequena ou média bacia leiteira em função do manancial de água existente e buscando raças, sêmen e tecnologias diversificadas, com a consequente qualidade do rebanho e dos produtos derivados do leite.

Ampliação do Mercado Municipal, com cobertura na Lateral e Frente e um segundo pavimento na região central do Mercado.

Isenção de taxas de mercado. Todos os feirantes e marchantes não pagarão nada semanalmente.

Construção do Centro de Distribuição de Alimentos na Rodovia João Paulo II

Construção de uma Adutora em todos os Povoados para irrigação.

Construção de mais 4 novas Casas de Farinha Comunitária. Além de estímulo para os agricultores financiarem suas próprias unidades. O objetivo é modernizar, industrializar e ganhar o mercado consumidor do Brasil, tendo como consequência a geração de empregos.

Convênios com o sistema bancário (BNB E BB) para empréstimos com redução aos pequenos agricultores e pecuaristas.

Melhoria no abastecimento de água dos Povoados com abertura de novos Poços, implantação de Redes e Estação Elevatória.


AÇÃO SOCIAL


Cuidar do idoso será prioridade com atuação diária, moderna e lazer semanalmente.

Isenção da taxa de Iluminação Pública na Sede e Povoados a partir de janeiro de 2021.


Instalação e criação de um Escritório Jurídico com Advogados e Advogadas para atender diariamente e gratuitamente a toda comunidade de São Domingos. Inclusive com pagamento de custas processuais.

Bem como, ajudar os trabalhadores a buscarem seus direitos junto a Justiça do Trabalho, principalmente de empresas que não realiza o pagamento das verbas rescisórias e que não respeita o trabalhador, deixando-os a mercê de sua própria sorte.

Vamos também direcionar este setor Jurídico para ajudar na escrituração publica dos imóveis residenciais urbanos e propriedade rurais.


Construção de 500 novas Casas Populares na Sede e Povoados.

Doação de lotes urbanizados com escritura, energia, água potável e pavimentação na Sede e Povoados.

Cadastro de Famílias Carentes objetivando uma ajuda mensal para suprir as necessidades.

Criação da Bolsa Família Municipal nos moldes do Federal.

Ampliação dos Beneficiários da Bolsa Família (acabar com a fila existente).

Contratação de Psiquiatras, Psicólogos e Assistentes Sociais para atendimento semanal na Sede e em todos Povoados.

Construção de um Pequeno Distrito Industrial as margens da Rodovia João Paulo II, com instalação de pequenas indústrias e busca de médios empreendedores para a geração de Empregos e Rendas para a juventude.


TRANSPORTES

Aquisição de novos Veículos para substituir as sucatas existentes. Provavelmente nem sucatas teremos ao final desta gestão incompetente.

Controle rigoroso no consumo de combustível a fim de não permitir desperdício. Rigidez na manutenção dos veículos.

Sistematização dos veículos municipais e retorno dos Transportes Universitário, Profissionalizante e Municipal.

Regulamentação dos Transportes Intermunicipal, Micro Ônibus, Táxis e Moto Táxis.

Adquirir novas Máquinas, Caçambas, Retro, Platô e buscar  atendimento as famílias de agricultores com aberturas de tanques e melhorias das Estradas Vicinais do Município.

Construção da Rodovia ligando São Domingos/Macambira, passando pelos Povoados Tapera, Cercado, Terra Vermelha e Sobrado.

Construção de Estrada ligando São Domingos aos Povoados Genipapo e Brasília.

Construção de Estrada ligando São Domingos aos Povoados Mariquita, Olhos D´água e Saboeiro em Lagarto.

Não haverá locação de automóveis e será terminantemente proibido o uso por Secretário ou Diretor, pois estes não poderão transitar dirigindo veículos do Município.


ADMINISTRAÇÃO, SEGURANÇA e MEIO AMBIENTE.

Reintegração dos 400 servidores demitidos brutalmente e monstruosamente. Daremos as mãos em torno da igreja matriz para agradecermos ao nosso Padroeiro São Domingos pela Graça alcançada do retorno aos postos de trabalho.

A Folha de Pagamento dos Servidores será automatizada e atualizará o salário base acrescido de triênio, quinquênio, férias, 13º e terço salarial a todos os Servidores Municipais. As alterações serão feitas automaticamente sem necessidade do Servidor fazer qualquer Requerimento.

Redução para 21 ANOS de trabalho dos Servidores Municipais para terem direito ao recebimento do TERÇO SALARIAL a partir de janeiro de 2021.

Todos os documentos dos Servidores estarão digitalizados e no site da Prefeitura. Entraremos na era DIGITAL.

Faremos convênio com a UNIMED para atendimento a todos Servidores Municipal. Todos terão um plano de saúde que dará tranquilidade aos servidores e dependentes.

Implantação da Guarda Municipal com número inicial de 100 novos Guardas Feminino e Masculino. Com Ponto de Apoio na antiga sede da Policia Rodoviária na entrada da Avenida José Freire de Lima. 

O concurso da Guarda Municipal se dará no início de 2021. Vamos dar segurança total aos munícipes na Sede e Povoado

Implantação com destaque da Secretaria de Comunicação com aproveitamento dos Profissionais existentes em nosso Município e estudantes de Jornalismo.

Abertura de Edital para novo Concurso Público em janeiro de 2021 atendendo as normas de cotas.

Pagamentos de taxas em concursos e ajuda para estadia e deslocamento dos interessados para qualquer local.

Criação da Empresa Municipal de Abastecimento e Saneamento. (DESO MUNICIPAL)

Construção do Centro Administrativo, onde serão instaladas todas as Secretarias e Gabinetes do Prefeito e Vice.

Construção de um novo Prédio para a Câmara de Vereadores

Transformação da Serra da Miaba em um Parque Municipal para atrair investimento público.

Dotar a sede Municipal de área de lazer e cobertura florestal para atingirmos a marca dos 15m² por habitantes.

Reformas das Praças José Mecenas, José Curvelo, José Barbosa, dos Vaqueiros(SONHO DA VAQUEIRAMA), do Cruzeiro com reimplantação das árvores criminalmente cortadas e, principalmente, do CRUZEIRO DE MADEIRA.

Abertura e desapropriação de NOVAS AVENIDAS abaixo descritas: 

1) Saindo da Av. José Freire de Lima, em Luís Couro, e chegando até a Casa de Zé Preto no Povoado Mangabeira. 
2)    Saindo do finado Piano de Brasilino até o Bar de Zé Claudio na Tapera. 
3)  Saindo de Zé Augusto do Balneário passando pela Praça do Povoado Mangabeira e seguindo até as margens do Rio Vaza Barris.

4) Saindo da Av. José Freire de Lima no acesso a Chácara do Deputado, passando pelo Conjunto Robson Mecenas e chegando até a Casa de Zé de Emília no Povoado Mangabeira.
5)   Saindo do Reservatório da Deso até o Conjunto Albano Franco.
6)   Conclusão da Avenida Augusto Franco até a Avenida Prefeito Hélio Mecenas.
7) Construção da Avenida João Paixão dos Santos saindo do Matadouro da Serrinha, saindo na entrada da Barragem e passando pelo Povoado Campanha e chegando até o Barro no Rio Vaza Barris.


Melhoria na captação do Lixo Domiciliar e Hospitalar, dando uma nova roupagem na Coleta de Lixo na Sede e nos Povoados.

Reestruturação das Nascentes, como o Brejo, Leandro, Mundé, Tabocas, Lagoa, Rego etc.

Compras exclusivamente no Comércio local e na Cooperativa.

Todas estas propostas serão viabilizadas com recursos do Município, exceto as casas que serão do Minha Casa Minha Vida, e do novo Estádio que deverá ser com Recursos Federal e Estadual. 

Para isso usaremos os recursos do município em benefício de toda comunidade e não para um grupo seleto de amigos como tem sido feito nesta ultima gestão, por sinal a mais incompetente de São Domingos.

Breve um programa completo das Propostas que estão sendo elaboradas por uma equipe de técnicos de São Domingos, com o apoio dos Vereadores da oposição(Jó Calunga, Everaldo, Laís e Jardiel), do ex Prefeito Robson Mecenas, da ex Vice-Prefeita Leila e de várias lideranças políticas e familiares.
 
Pré-candidatos Hélio Mecenas (Prefeito) e ....................
(Vice).

Obs.: Este é um projeto de quem possui experiência e capacidade para executar juntamente com um grupo de auxiliares qualificados e, principalmente pela presença da juventude em todas ações.  
Quanto aos incompetentes, invejosos, gananciosos, ingratos, maus-caratismos, fogueteiros, cargos duplo, videntes e envelopes sem lastro, peço desculpas pelo incômodo.