POR ISAÍAS MARTINS
Um dos grandes problemas enfrentado pela atual Administração Pública de
São Domingos é a relação empregador e empregado. Só para título de deixar
claro, empregador é a pessoa física ou jurídica que emprega ou retribui o
trabalho de outrem: patão, firma, empresa, pessoa em relação aos seus
empregados. E empregado é a pessoa que exerce as funções nesses
estabelecimentos públicos ou particulares, nos escritórios, firmas, empresa a
outra pessoa e etc. neste caso o empregado é o funcionário da Prefeitura
Municipal de São Domingos.
O município de São Domingos, na pessoa do gestor, tem tomado para si um
problema que a cada dia que passa eu considero que esteja virando ‘uma bola de
neve prestes a descer em avalanche’.
E este problema tão visível aos olhos da população é a relação de empregador
entre a administração pública e seus empregados (funcionários).
Muitos de nós, fomos tomados por uma ilusão de que o gestor público
pagaria as promessas de campanha quando afirmou que traria emprego e renda aos
munícipes.
Até o dia 1º de abril eu ainda estava acreditando que isso não seria
mentira. Rsrs.
Pensava-se que já era certo o retorno da Fábrica da Azaléia para o nosso
Munícipio... todos estão esperando... difícil não!!! Foi prometido! Ou foi só
promessa de campanha?
Fiquei bastante feliz no início dessa gestão, quando eu observei o
recolhimento de currículos e mais currículos dos jovens do nosso município, e a
promessa de um emprego na Empresa Maratá em Lagarto.
E o que tinha haver a prefeitura de São Domingos e a Empresa Maratá se
eles não tinham nenhuma relação, pelo que se sabe?
Mas o que houve foi uma enganação! Não se arrumou nenhum emprego por lá.
Aí esse gestor que se percebe de longe que não tem nenhuma criatividade
e nenhuma força de vontade de ajudar a juventude de São Domingos, e para eu
dizer isso, é porque eu vejo o tratamento dele com a educação, com o esporte,
com o lazer... e mais, para com estes jovens. Após serem demitidos uma
‘montanha’ de funcionários públicos, que eu penso ter sido com o simples
objetivo de mostrar poder, excedendo-se aos limites dos direitos desses
funcionários, tanto é que a justiça vem mostrando que o prefeito está errado, e
está brilhantemente reintegrando-os aos poucos e pela Ordem.
Esse gestor inventou um meio de criar emprego, que eles chamam de
contrato temporário de 06 meses.
Aí é aonde está claro que esse prefeito não tem nenhum compromisso com a
empregabilidade dos nossos munícipes. Contrato de 06 meses na administração
pública do município eu entendo que seja uma forma de fazer esquecer a
necessidade de um concurso público, que desde o primeiro momento percebi o
desinteresse dele em fazê-lo.
Bom, até aí tudo bem! Afinal é trabalho, e ele é o gestor. E mesmo que
muitos digam que ele está atrapalhado, ele acha que está certo. Então deixem o
homem trabalhar!!!!
Mais eu queria que fosse trazida fábrica, para empregar o nosso povo;
que fosse aperfeiçoada a forma de tratar a terra para dar renda aos nossos
trabalhadores rurais da agricultura familiar, mas nem mesmo o PRONAF do Governo
Federal eles estão garantindo que o nosso povo se beneficiem; que se criassem
um programa de encaminhamento de jovens ao mercado de trabalho; que se
fomentassem o interesse à esses jovens à uma profissão, medindo a cultura e a
tradição local; que se tratasse o pedreiro, o carpinteiro, o eletricista, o
encanador, como também o caceteiro da forma como lhes fora prometido,
trazendo-os para trabalhar nas poucas obras que o Governo de Sergipe realiza
aqui no município. Isso tudo foi também prometido em campanha!!!
Com relação ao contrato de seis meses, outro dia eu ouvi uma pessoa
dizer que tinha pego um desses contratos de seis meses pela prefeitura, e
imaginem essa pessoa comprou um aparelho de som para pagar em prestações, e nem
percebeu que havia parcelado em sete prestações, e mesmo antes de pagar a
última parcela ela já estava desempregada.
Muito curto esse contrato! E mesmo ela que sabe que teria direito de
renovarem esse contrato por mais seis meses; mas, tiraram e colocaram outra
pessoa. E essa pessoa que pensou que o prefeito ia fazer concurso, foi
enganada.
Agora vamos ao tema desta postagem, que a intitulei de “ a prefeitura de
São Domingos e os direitos dos trabalhadores”.
Quando os leitores leram lá em cima eu dizer que o gestor está entrando
em uma bola de neve prestes a descer em avalanche, é porque é o retrato
legítimo de algo que já ocorreu em um outro momento da história do nosso
município com outros gestores.
Quando se via naquele momento um outro gestor demitir e empregar pessoas
na administração pública e ter na forma da Lei, que ressarcir os direitos
daqueles ou destes trabalhadores, ou seja, sendo obrigado a reintegrá-los e
ainda a pagar os seus direitos trabalhistas. É isso que eu previa e que agora
vai acontecendo novamente, o gestor ter que reintegrar as pessoas demitidas por
ele.
Não se apercebem os gestores, e em especial essa gestão, que direitos de
funcionários são constitucionais e por isso garantidos.
Outro caso ainda mais próximo é o fato dessas novas pessoas que
trabalharam no contrato de seis meses. Porque ele tirou você e não tirou
aquele, se vocês entraram juntos, na mesma data. O contrato de vocês dois não
foram para acabar juntos! Será que ele deixou você de fora e renovou o contrato
daquele outro que ficou porque você é como eu, e ele simplesmente não foi com a
sua cara e o seu jeito de ver a coisa errada, e não soube ser grato pelo que
você representou ou representa para ele se manter ali como prefeito?
Você que ajudou na campanha dele e vinha ajudando, ele pouco está se
lixando com você.
É meu amigo, saiba que eu quero lhe avisar que já que ele lhe demitiu
que ele pague os seus direitos rescisórios, se a lei lhe der esse direito.
Estou a disposição para lhe ajudar e tirar suas dúvidas, e analisarmos
se você tem esse direito. Se de alguma forma ele vai pagar ou já pagou; que
você saiba como pode ter direito a rescisão de contrato de trabalho, (lei
5452/1943), afinal um dinheiro que pode ser seu e pode está ficando nos cofres
da prefeitura ou não.
É meu irmão! Cada dia que passa eu fico convencido que esse prefeito, ao
contrário do que diria JJ “já se sabe para que veio”.
Mas, deixem o homem trabalhar. Ainda é cedo e só está no final do
mandato!!!!rsrs.
Até mais
e bom dia pra nós todos!!!
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